Câmara de Paulínia realiza 38ª Sessão Ordinária nesta terça

A Câmara Municipal de Paulínia realiza nesta terça-feira, 11 de novembro, a 38ª Sessão Ordinária de 2025. A reunião contará com a presença dos vereadores, apresentação de indicações e votação de projetos de lei, decretos, requerimentos e moções.

EXPEDIENTE

1. Controle de presença dos Senhores Vereadores.

2. Indicações apresentadas em Sessão.

ORDEM DO DIA

Discussão única e votação do Projeto de Lei nº 123/2025, do vereador Douglas Guarita, que institui, no âmbito do Município de Paulínia, o Programa “Adote um Campeão”, de incentivo ao patrocínio de atletas e paratletas locais por pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências.

Pareceres: nº 446 da Comissão de Justiça; nº 448 da Comissão de Finanças; e nº 450 da Comissão de Obras (favoráveis).

Discussão única e votação do Projeto de Resolução nº 12/2025, da Mesa da Câmara, que autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp).

Pareceres: nº 447 da Comissão de Justiça; nº 449 da Comissão de Finanças; e nº 451 da Comissão de Obras (favoráveis).

Discussão única e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2025, do vereador Flávio Xavier, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Paulinense à senhora Cecília de Oliveira Soares.

Discussão única e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2025, do vereador Flávio Xavier, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulinense ao senhor João Soares (Sabará).

Discussão única e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2025, do vereador Juninho Lalupe, que dispõe sobre a concessão do Diploma Dr. Pedro Politano Neto de Mérito Jurídico ao senhor Renan Gugliemi Adami.

Discussão única e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2025, do vereador Lucas Barros, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulinense ao senhor Gilson Fernando da Silva.

Votação dos Requerimentos e Moções

Requerimentos

• 982 – Ver. Flávio Xavier: informações sobre criação de via expressa municipal de acesso aos bairros Bonfim/Cascata e Jaguari/Cascata, paralela à Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332).

• 983 – Ver. Flávio Xavier: informações detalhadas sobre a situação das cirurgias ginecológicas (bexiga e útero).

• 984 – Ver. Flávio Xavier: viabilidade de implantação do projeto “Paulínia de Cara Nova”.

• 985 – Ver. Juninho Lalupe: planejamento das obras e qualidade do asfalto da empresa Comgás.

• 986 – Ver. Douglas Guarita: informações sobre a reconstrução da EMEI Prefeito José Pavan.

• 987 – Ver. Anderson Henrique: regulamentação de horário de não aplicação de multas e instalação de sinalização informativa.

• 988 – Ver. Fábio Valadão: andamento da nova sede da Defesa Civil de Paulínia.

• 989 – Ver. Fábio Valadão: estudos técnicos para melhorias na saída do bairro Jardim Bela Vista.

• 990 – Ver. Pedro Bernarde: criação de programa municipal de promoção da saúde auditiva.

• 991 – Ver. Pedro Bernarde: implantação do “Quarteirão da Saúde”.

• 992 – Ver. Fábio da Van: finalização da sala de informática e instalação de ar-condicionado na Escola Profª Elvira Cássia de Oliveira, bairro São José.

• 993 – Ver. Fábio da Van: revitalização das praças Orivaldo Mantovani e Benedito Coelho e do campo de futebol do Balneário Tropical.

• 994 – Ver. Fábio da Van: aplicação das leis municipais sobre saúde mental e prevenção ao suicídio.

• 995 – Ver. Fábio da Van: falta de atendimento com médico gastroenterologista pediátrico.

• 996 – Ver. Fábio da Van: limpeza e manutenção da Lagoa do João Aranha.

• 999 – Ver. Alex Eduardo: informações sobre a Lei nº 4.396/2023 (Novembrinho Azul).

• 1000 – Ver. Alex Eduardo: pavimentação e iluminação da Rua Jair Mendes, bairro Saltinho.

• 1001 – Ver. Alex Eduardo: revitalização da Praça Elvira Furlan Perozzo, bairro Sol Nascente.

• 1002 – Ver. Helder Pereira: emissão da carteira de identificação da pessoa com doença rara.

• 1003 – Ver. Helder Pereira: participação no programa Shape The Future para aquisição de dispositivos Windows para a educação.

• 1004 – Ver. Sargento Camargo: aplicabilidade do benefício eventual auxílio funeral (Lei nº 3.495/2015 e Decreto nº 8.534/2023).

Moções

• 368 – Ver. Messias Brito: aplausos pelo Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (18 de novembro).

• 369 – Ver. Messias Brito: aplausos pelo Dia do Radialista (7 de novembro).

• 370 – Ver. Carlos Kuka: reconhecimento ao prefeito Danilo Barros e equipe pela implantação do soro antiescorpiônico em Paulínia.

• 371 – Ver. Douglas Guarita: aplausos à atleta Jéssica Gaeta Yamazaki pelos resultados no fisiculturismo.

• 372 – Ver. José Soares: congratulações pelo 15 de novembro, Proclamação da República.

• 373 – Ver. Fábio Valadão: aplausos às jovens que representaram Paulínia no Congresso Internacional I Will Go, no Chile.

• 374 – Ver. Pedro Bernarde: apoio à Campanha Nacional Novembro Azul.

• 375 – Ver. Pedro Bernarde: aplausos à Alarissa Maroto Fernandes, delegada do Corecon/SP.

• 376 – Ver. Gibi Professor: congratulações à Paróquia Nossa Senhora do Belo Ramo pelos 25 anos de criação.

• 377 – Ver. Lucas Barros: apoio à campanha Novembro Azul de conscientização sobre a saúde do homem.

• 378 – Ver. Alex Eduardo: aplausos ao Novembro Azul, mês de prevenção ao câncer de próstata.

• 379 – Ver. Helder Pereira: congratulações pelo Dia da Proclamação da República (15 de novembro).

Requerimentos de Pesar encaminhados pela Presidência

• 997 – Ver. Lucas Barros: falecimento do senhor José Teixeira Barros.

• 998 – Ver. Fábio Valadão: falecimento do senhor Reinaldo Molina Cortez Filho.

Foto Câmara de Paulínia

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